04 Jul A importância das IG e DO para o território e economia local
Os países europeus, ao longo dos anos, tomaram a iniciativa de identificar e proteger suas Indicações Geográficas (IG) e Denominações de Origem (DO) e hoje estas desempenham um papel de relevo na economia europeia[1]. A Europa tem uma rica história de produção agrícola local e especialista, uma vasta variedade de produtos famosos que estão intimamente ligados ao seu local de origem (v.g.,presunto de Parma, queijo Roquefort, queijo Parmigiano Reggiano, Champagne, azeitonas da Toscana e assim por diante). No entanto, estes sinais distintivos são também relevantes para os países em desenvolvimento, na medida em podem proteger e preservar a propriedade intelectual relacionada com as culturas tradicionais, a diversidade geográfica e os métodos de produção. Uma melhor proteção das IG pode ser uma contribuição útil para o aumento da renda em determinadas zonas rurais e para além disso, vir a incentivar a produção de qualidade e propiciar o desenvolvimento do turismo. Note-se que todas os países em desenvolvimento têm uma ampla gama de produtos locais que correspondem ao conceito de uma IG – arroz Basmati ou chá Darjeeling, por exemplo – mas apenas alguns destes já são reconhecidas como tal ou globalmente protegidas[2].
Atractividade da região de produção
Uma região que tenha uma IG ou DO reconhecida torna-se uma região mais atractiva e valorizada, atraindo jovens agricultores, na medida em que permite novas perspectivas de emprego, atraindo consequentemente a instalação de empresas, já que incentiva uma estruturação em sectores e uma remuneração a priori garantida. Por vezes, o reconhecimento destes signos ainda impulsiona a valorização dos terrenos agrícolas da região, verificando um acréscimo no preço dos mesmos[3].
Sinergia entre produtos com IG/DO e demais actividades da região
O reconhecimento de uma IG ou DO incita a promoção e o fortalecimento de actividades e serviços complementares na região. No caso da vitivinicultura, o reconhecimento de uma IG ou DO permite uma maior oferta de actividades relacionadas com a valorização do património e tradições da região (eventos para a promoção do vinho, como também eventos culturais que procuram resgatar as tradições e divulgar a gastronomia local), o fortalecimento do sector hoteleiro (desenvolvimento do turismo rural e rotas turísticas), da restauração (uma maior oferta de restaurantes) e do artesanato (estímulo a fabricação artesanal de produtos típicos), criando assim sinergia entre agentes locais.
A qualidade que estes signos geográficos demandam não se restringe ao produto, também impõe regras de preservação e valorização do meio ambiente (preservação dos recursos naturais), do homem com sua organização, da história e da cultura. Isto é, estes signos contribuem para o desenvolvimento territorial através de actividades específicas que, consequentemente, actua sobre a economia local, sobre o património e por uma resposta adequada às demandas sociais (como o comércio justo).
As IG e DO podem ser utilizadas como instrumentos de competitividade no mercado e/ou instrumento de desenvolvimento rural[4][5], originando uma série de potenciais benefícios: económicos (abertura de mercado e agregação de valor); sociais (emprego, fixação da população nas zonas ruarias, dinamização de regiões carentes) e ambientais (preservação da biodiversidade e o incentivo à práticas produtivas mais adequadas ao meio ambiente).
Desta forma, podemos concluir que as IG e DO devem ser fomentadas e difundidas, uma vez que aportam vantagens tanto para os produtores, quanto para os consumidores, bem como para o desenvolvimento territorial, sendo assim uma mais-valia para toda a sociedade.
